Esta Política de Privacidade explica como o escritório do advogado Cleyciano Balbino da Silva coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de quem visita este site e entra em contato conosco. Levamos a sério a sua privacidade e seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados (controlador) é Cleyciano Balbino da Silva, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 396.415, com escritório na Rua Sebastião Bruni, 168, Sala 4, Terra II, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09820-690. Você pode falar diretamente conosco pelo e-mail cleycianobalbino@adv.oabsp.org.br ou pelo telefone e WhatsApp (11) 95975-3110.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para atender você bem. São eles:

  • Dados que você nos fornece: nome, e-mail, telefone e o conteúdo das mensagens enviadas pelos formulários do site, por e-mail ou por WhatsApp.
  • Dados de navegação: informações coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, geralmente por meio de cookies.

3. Para que usamos os seus dados

  • Responder aos seus contatos e tirar suas dúvidas.
  • Prestar e executar os serviços jurídicos contratados.
  • Enviar informações e comunicações relacionadas ao seu atendimento.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.
  • Melhorar a experiência e a segurança do nosso site.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos os seus dados com base nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente o seu consentimento, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares a seu pedido, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse, sempre respeitando os seus direitos e liberdades.

5. Cookies e tecnologias de navegação

Este site pode utilizar cookies para garantir o funcionamento das páginas, lembrar preferências e entender como os visitantes navegam. Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Eles podem ser compartilhados apenas quando necessário com prestadores de serviço que apoiam a operação do site e do atendimento (como hospedagem e ferramentas de comunicação), sempre com o devido cuidado, ou quando houver obrigação legal, judicial ou regulatória.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente infalível, e nos comprometemos a agir com diligência diante de qualquer incidente.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Os seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento, os seguintes direitos sobre os seus dados:

  • Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários.
  • Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
  • Revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados tratados com base nele.
  • Obter informações sobre com quem os seus dados foram compartilhados.

10. Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer um desses direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, basta entrar em contato pelo e-mail cleycianobalbino@adv.oabsp.org.br. Responderemos no menor prazo possível e dentro do que a lei determina.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada de tempos em tempos para refletir mudanças na legislação ou nas nossas práticas. Sempre que isso acontecer, a nova versão será publicada nesta página, com a data de atualização revisada.

12. Fale com a gente

Ficou com alguma dúvida sobre a forma como tratamos os seus dados? Fale com a gente pelo e-mail cleycianobalbino@adv.oabsp.org.br ou pelo telefone e WhatsApp (11) 95975-3110. Teremos prazer em ajudar.

Última atualização: junho de 2026.